Categoria: Notícias

Edital de recolhimento da Contribuição Sindical Urbana/2016

Pelo presente Edital, o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS, COLCHÕES E DE MATERIAL PLÁSTICO E PRODUTOS ISOLANTES DO ESTADO DO CEARÁ e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS E DE MATERIAL PLÁSTICO DE BARBALHA-CEARÁ, FAZ saber aos Senhores Empregadores dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Colchões e de Material Plástico e Produtos Isolantes do […]

Trabalho: Carnaval não é feriado nacional

Não há dispositivo na legislação federal, considerando qualquer dia da festa de Carnaval como feriado. Para que ocorra tal evento (declaração dos dias de Carnaval como feriado), deverá haver lei municipal ou estadual que assim o considere. Portanto, o empregador deverá consultar a legislação de seu estado ou município a fim de verificar se há norma legal declarando […]

Previdência: Tabela INSS e salário-família 2016

Através da Portaria Interministerial MTPS/MF nº 1/2016 são divulgadas as tabelas de salário-família e de contribuição dos segurados, com vigência a partir de 1º/01/2016. TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016 Salário-de-Contribuição (R$) Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS Até […]

FGTS – O patrimônio do trabalhador melhora a vida de todos

Publicado: Quarta, 26 de Agosto de 2015, 18h51 | Última atualização em Segunda, 31 de Agosto de 2015, 17h27 |   Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela CLT, e também trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais têm direito ao FGTS. O diretor não-empregado e o empregado doméstico podem ser […]

SEGURO DESEMPREGO

Publicado: Segunda, 11 de Janeiro de 2016, 19h32 | Última atualização em Sexta, 15 de Janeiro de 2016, 18h40 | Acessos: 32871   O Seguro-Desemprego Formal foi instituído pela Lei n.º7.998, de 11 de janeiro de 1990, alterado pela Lei n.º 8.900, de 30 de junho de 1994 e posteriormente pela Lei n.º 13.134, de 16 […]

REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO ELEVA PISO SALARIAL DA CATEGORIA

O PISO SALARIAL da categoria sofre reajuste devido ao aumento do salário mínimo, conforme prevê a cláusula terceira da CCT 2015/2016: “CLÁUSULA TERCEIRA – PISO SALARIAL O Piso Salarial da Categoria, que é o menor salário pago ao empregado abrangido por essa Convenção, será, em 01 DE MAIO DE 2015, de R$856,69 (OITOCENTOS E CINQUENTA […]

REAJUSTE: SALÁRIO MÍNIMO DE 2016 SERÁ DE R$ 880 A PARTIR DE 1º DE JANEIRO

Publicado: 29/12/2015 14:42 Última modificação: 29/12/2015 16:25 Da Redação (Brasília) – A Presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou nesta terça-feira (29) decreto fixando em R$ 880,00 o valor do salário mínimo que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016. O reajuste agrega à inflação do período uma valorização real, relacionada ao […]

Reajuste dos benefícios da Previdência é de 11,28%

QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2016 • FONTE: Diário do Grande ABC   Os segurados da Previdência Social que recebem valores acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 11,28%. Com isso, o teto passa de R$ 4.663,75 para R$ 5.189,82. O índice, referente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em […]