Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (9) a Lei Complementar nº 142, que reduz a idade e tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria de pessoa com deficiência. As novas regras entrarão em vigor daqui a seis meses, de acordo com o Diário Oficial da União. Nos casos de deficiência grave, […]
Categoria: Notícias
Líderes denunciam sumiço de operário de Belo Monte
Líderes sindicais da Central Sindical e Popular (CSP Conlutas) denunciaram ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) a prisão e desaparecimento de um trabalhador na madrugada desta quarta-feira (10) de dentro de um dos canteiros de obra da Usina Belo Monte, em […]
Assédio moral no local de trabalho
A importância da união dos trabalhadores: TODOS CONTRA O ASSÉDIO MORAL! O assédio moral é uma praga que deve ser combatida sem descanso. Não é um fenômeno atual, já que desde sempre homens e mulheres são submetidos a humilhações e perseguições nos locais de trabalho. Contemporaneamente, mesmo com todos os instrumentos legais de proteção, é […]
Novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho
A partir de 1º novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Portaria 1.057/2012. Junto com o novo termo deverão ser utilizados os seguintes formulários: o Termo de Quitação para […]
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