dezembro 14 2017 0comment

Votação da reforma da Previdência fica para 19 de fevereiro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou nesta quinta-feira (14) o adiamento da discussão sobre a reforma da Previdência para 2018. O assunto só voltará a ser tratado pelos deputados em fevereiro, após o recesso parlamentar. A leitura do relatório, segundo ele, será feita no dia 5 de fevereiro, enquanto a votação em primeiro turno está prevista para o dia 19, na semana seguinte ao Carnaval. “A data é essa e eu tenho certeza que daqui até o dia 19 nós teremos todas as condições, começando o debate no dia 5″, ressaltou.

Com a postergação, Maia acredita que haverá tempo para o governo alcançar os 308 votos necessários para aprovar a reforma. Na avaliação dele, o calendário eleitoral não prejudicará a votação. O presidente da Câmara disse que o eleitor vai cobrar posição dos deputados sobre o assunto, independentemente de haver a deliberação ou não.

“Esse tema só sairá da pauta quando tivermos um sistema mais justo e equilibrado. Não adianta imaginar que sem votar a previdência nós teremos condições de tirar esse assunto do processo eleitoral. A sociedade vai querer saber a posição de cada candidato, saber o por que que alguns são a favor do equilíbrio fiscal, do equilíbrio das contas públicas e do equilíbrio da previdência, que significa acabar com a distorção”, defendeu.

Ofensiva governista

Maia ponderou que resolver o descontrole fiscal do país só será possível por meio da reforma ou do aumento de tributos. “Nós temos dois caminhos, um seria a reforma da Previdência e o outro a ampliação de impostos. Como nós não temos condições de pagar impostos, só temos uma solução que é olhar pelo lado da despesa”, afirmou.

O governo defendeu até o último instante que a votação ocorresse ainda este ano. Mas não conseguiu o apoio suficiente na Câmara para garantir a aprovação da proposta. O anúncio de Maia foi feito em entrevista coletiva após reunião com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o relator da reforma, o deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA).

O adiamento para 2018 chegou a ser anunciado ontem (13) pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Mas ele foi contestado logo em seguida pelo próprio Maia e pelo Palácio do Planalto, que declararam que não havia acordo para que a votação ficasse para fevereiro. Em entrevista à Folha de S.Paulo nesta quinta-feira, Jucá defendeu que o governo admitisse abertamente que não tem os votos necessários para aprovar a reforma.

Via Congresso em Foco