maio 05 2017 0comment

As Reformas do Governo

O Governo Temer tem desferido uma série de ataques a classe trabalhadora, dentre eles a proposta de reforma trabalhista, da reforma da previdência e a aprovação da lei da terceirização de 1998. Em respostas a esses ataques as centrais sindicais realizaram a Greve Geral no dia 28 de abril.

Entenda o que pode piorar com as reformas do Governo Temer:

Reforma Trabalhista

O Projeto de Lei 6787/16 foi piorado pela Comissão Especial da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados. O projeto altera itens como a realização das homologações realizadas pelos sindicatos e pelo Ministério do Trabalho como: Hora de almoço, banco de horas, flexibiliza de todas as formas as jornadas de trabalho, descaracteriza os trabalhadores de nível superior, dentre outros ataques.

Lei da terceirização

Sancionada as pressas pelo presidente Michel Temer, no dia 31 de março, após a Câmara Federal aprovar no dia 22 de março. O projeto de lei não prevê garantias trabalhistas aos terceirizados. Segundo o projeto, as empresas podem terceirizar todas as atividades.

Reforma da Previdência

O projeto de Emenda a Constituição (PEC) 287 mexe com direitos adquiridos e está para ser votado na Comissão Especial na Câmara dos Deputados. O Projeto impõe a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, iguala o tempo de contribuição entre homens e mulheres, altera as formas de contribuição de trabalhadores rurais, altera os benefícios para viúvas e deficientes físicos. Para o trabalhador receber aposentadoria integral deve-se contribuir durante 49 anos.