julho 08 2013 0comment

Brasília (DF): Tarifa de ônibus subiu, em média, 67% além da inflação em 12 anos, aponta pesquisa do Ipea

Estopim das manifestações de rua que agitam o país, o preço da tarifa de ônibus no Brasil reflete um modelo de financiamento que está esgotado, na medida em que tem como principal ou até mesmo única fonte de recursos o preço das passagens pagas pelos usuários.
Estudo diz que modelo de custeio do setor se esgotou, pois depende das passagens, e sugere pedágio ou aplicação de taxas para carros

O diagnóstico faz parte de uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada nesta quinta-feira. O texto diz que o atual modelo é inadequado e propõe alternativas de financiamento, que vão desde a destinação de recursos públicos orçamentários até a criação de impostos ou cobrança de pedágios e taxas de donos de carros para custear o transporte público.
Sob o título “Tarifação e financiamento do transporte público urbano”, a Nota Técnica n.º 2 do Ipea aponta que o valor das tarifas de ônibus subiu, em média, 67% acima da inflação no período de 2000 a 2012, no país.
— Não é à toa que as coisas chegaram a esse ponto em termos de insatisfação popular — disse o técnico de planejamento e pesquisa e um dos autores do estudo, Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho.
De um lado, isso foi resultado do aumento de custos, como o do óleo diesel, que perdeu subsídios gradativamente na última década, e da diminuição do número de passageiros.
Atualmente, de acordo com a nota técnica, o volume de passageiros é cerca de 20% menor do que o registrado no fim da década de 1990. Para o Ipea, o principal motivo foi o maior acesso da população a carros e motos, o que fez com que um contingente de usuários de ônibus utilize hoje transporte individual.
Ele destacou que o governo desonerou o setor automobilístico, estimulando a compra de carros e motos, além de subsidiar o preço da gasolina. A possibilidade de aquisição de veículos por meio de financiamentos de longo prazo também contribuiu.
Carlos Henrique afirmou que a cidade de São Paulo é uma exceção no país, pois usa recursos orçamentários para bancar 20% dos custos do sistema de transporte público urbano. No restante do país, segundo ele, a regra é que os usuários arquem com todas as despesas. Para o pesquisador, esse modelo inviabiliza a melhoria e expansão do sistema de transporte.
O pesquisador também chamou a atenção para o fato de que, em muitas cidades brasileiras, os usuários de ônibus acabam pagando pelo passe livre dos estudantes e de outros segmentos, como idosos, o que seria indevido, pois coloca sobre os ombros de uma parcela mais pobre da população a responsabilidade de arcar com políticas sociais. Para ele, é preciso diversificar as fontes de financiamento do transporte público urbano, passando a cobrar dos donos de carros uma contribuição:
— Uma boa rede de transporte beneficia toda a sociedade. Basta ter uma greve de transporte público que as cidades param.
Carlos Henrique argumentou ainda que o crescimento do número de carros circulando gera congestionamentos que, por sua vez, encarecem as tarifas de ônibus.
Entre as alternativas de financiamento, ele citou a criação de taxa sobre combustível para veículos individuais, cobrança de estacionamento e pedágio em vias públicas e elevação do IPVA.

FONTE: O Globo

Tags: